Pular para o conteúdo
  • Início
  • Quem somos
  • Missão, Visão e Valores
  • RAMOS DE ATUAÇÃO
  • Contato

Categoria: Direito Administrativo

maogreve-copia
Direito Administrativo

DESCONTO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GREVE

Posted on novembro 17, 2016 por Anderson Lessa / 0 Comment

Em 27/10/2016, o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Recurso Extraordinário nº 693456, decidiu, por maioria de votos, que é constitucional o desconto das fa...

Tópicos recentes

  • Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
  • Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
  • Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
  • PERDA DO TEMPO ÚTIL GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
  • DESCONTO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GREVE

Comentários

  • Fernando Malheiros em FGTS – PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS: ASPECTOS PRÁTICOS PARA COMPREENDER A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  • Unknown em UMA LEI ANTIGA, MAS QUE MUITOS DESCONHECEM, ATÉ MESMO PROFISSIONAIS DO DIREITO
  • Zaki Ivan Taam em ISENÇÃO DE TAXA DE INCÊNDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • GISELLE BELA E MAGRELA em HERANÇA E DÍVIDAS
  • AILTON SILVA em DESCONTO PROPORCIONAL PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA DE EMPRÉSTIMOS: UM DIREITO DO CONSUMIDOR

Arquivos

  • abril 2018
  • outubro 2017
  • março 2017
  • novembro 2016
  • agosto 2016
  • junho 2016
  • maio 2016
  • março 2016
  • fevereiro 2016
  • setembro 2015
  • julho 2015
  • junho 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • setembro 2014
  • agosto 2014
  • maio 2014
  • abril 2014
  • março 2014
  • dezembro 2013
  • maio 2013
  • março 2012
  • dezembro 2011
  • novembro 2011
  • outubro 2011
  • setembro 2011
  • agosto 2011
  • julho 2011
  • junho 2011
  • maio 2011
  • abril 2011
  • março 2011
  • fevereiro 2011
  • outubro 2010
  • setembro 2010
  • julho 2010

Categorias

  • Assuntos Gerais
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Tributário

Meta

  • Fazer login
  • Posts RSS
  • RSS dos comentários
  • WordPress.org

Tópicos recentes

  • Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
  • Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
  • Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
  • PERDA DO TEMPO ÚTIL GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
  • DESCONTO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GREVE

Comentários

  • Fernando Malheiros em FGTS – PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS: ASPECTOS PRÁTICOS PARA COMPREENDER A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  • Unknown em UMA LEI ANTIGA, MAS QUE MUITOS DESCONHECEM, ATÉ MESMO PROFISSIONAIS DO DIREITO
  • Zaki Ivan Taam em ISENÇÃO DE TAXA DE INCÊNDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • GISELLE BELA E MAGRELA em HERANÇA E DÍVIDAS
  • AILTON SILVA em DESCONTO PROPORCIONAL PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA DE EMPRÉSTIMOS: UM DIREITO DO CONSUMIDOR

Arquivos

  • abril 2018
  • outubro 2017
  • março 2017
  • novembro 2016
  • agosto 2016
  • junho 2016
  • maio 2016
  • março 2016
  • fevereiro 2016
  • setembro 2015
  • julho 2015
  • junho 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • setembro 2014
  • agosto 2014
  • maio 2014
  • abril 2014
  • março 2014
  • dezembro 2013
  • maio 2013
  • março 2012
  • dezembro 2011
  • novembro 2011
  • outubro 2011
  • setembro 2011
  • agosto 2011
  • julho 2011
  • junho 2011
  • maio 2011
  • abril 2011
  • março 2011
  • fevereiro 2011
  • outubro 2010
  • setembro 2010
  • julho 2010

Categorias

  • Assuntos Gerais
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Tributário

Meta

  • Fazer login
  • Posts RSS
  • RSS dos comentários
  • WordPress.org
© 2018
Powered by WordPress | Theme: Graphy by Themegraphy