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A acessibilidade em hotéis não é apenas cumprimento de lei: é respeito, inclusão e diferencial competitivo. Adequar quartos, rotas, banheiros e comunicação significa proteger o negócio contra multas e ações judiciais, mas sobretudo abrir portas para todos os hóspedes — porque cada rampa, cada sinalização e cada adaptação é também
Introdução A locação por temporada, prevista na Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), tornou-se objeto de intenso debate com o crescimento de plataformas digitais como Airbnb, Booking, etc. Condomínios residenciais frequentemente resistem a essa prática, alegando que ela perturba o sossego, a segurança e a salubridade, bem como que configura
A presença de carros elétricos nas cidades cresce em ritmo acelerado. Essa transformação tecnológica traz oportunidades, mas também impõe novos riscos e responsabilidades aos empreendimentos que oferecem garagens, inclusive hotéis. O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM) publicou, no final de agosto de 2025, a Diretriz
A Lei nº 13.419/2017, conhecida como Lei da Gorjeta, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar a cobrança, o rateio e a distribuição das gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Mais do que regulamentar uma prática comum, a lei trouxe responsabilidades formais para empregadores
Introdução A gestão de pessoas no setor empresarial exige soluções que conciliem produtividade, flexibilidade e segurança jurídica. Uma das maiores preocupações dos empregadores é o risco de passivos trabalhistas decorrentes de dispensas em períodos de estabilidade, como, por exemplo, no caso da gestante. Diante desse cenário, a contratação de trabalhadores
A cada início de ano, famílias que têm filhos em escolas particulares enfrentam um momento de apreensão: além da questão financeira, surge a dúvida — a instituição pode negar matrícula só porque o responsável está com o nome negativado? Esse é um tema que afeta diretamente o direito à educação
O chamado limbo previdenciário trabalhista é uma situação que gera insegurança jurídica e pode acarretar sérios prejuízos para o empregador, especialmente quando não há uma atuação rápida, coordenada e juridicamente segura diante de afastamentos por incapacidade laboral. Ele ocorre quando, ao término do benefício previdenciário (como o auxílio-doença), o INSS
Sem prova, não há processo que resista, nem juiz que se convença. A prova é o alicerce de qualquer ação judicial. Atender as solicitações do advogado pode ser a diferença entre ganhar ou perder uma causa. A maioria das pessoas acredita que a Justiça decide com base apenas na verdade
Por: Anderson Lessa A guarda compartilhada foi elevada à regra no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Lei nº 13.058/2014, cujo propósito é assegurar o pleno exercício da parentalidade por ambos os genitores, independentemente da convivência conjugal. Contudo, a aplicação prática da guarda compartilhada ainda enfrenta desafios, especialmente quando os
Você já imaginou ter suas economias drenadas em razão de um golpe e o banco simplesmente virar as costas? Em um mundo cada vez mais digital, as fraudes bancárias se multiplicaram, especialmente com a popularização do PIX. Mas, afinal, de quem é a responsabilidade quando seu dinheiro some? Este texto
Quando alguém falece, muitas preocupações surgem, e uma das mais comuns é o que acontece com as dívidas que a pessoa deixou. É natural que os filhos ou outros familiares se perguntem se serão obrigados a quitar essas contas com o próprio bolso. A boa notícia é que a lei
O que é a Síndrome de Burnout? A Síndrome de Burnout pode ser entendida como um estado de esgotamento físico e mental extremo, causado diretamente pelo estresse crônico no trabalho. Não é apenas cansaço, mas uma sensação de que você chegou ao seu limite. A Organização Mundial da Saúde (OMS)
