Fique por dentro das novidades jurídicas, reflexões e orientações práticas com nossos conteúdos atualizados.
Quando é possível ter mais de um pai ou mais de uma mãe? 1. Introdução: famílias reais, regras antigas Imagine a seguinte situação: João foi criado desde bebê pelo marido de sua mãe, que o chamava de filho, estava em todas as festas escolares, pagava suas despesas e o amava
Há um paradoxo silencioso no mundo do trabalho. Conseguir emprego é difícil. É conquista, alívio, motivo de celebração. Mas, pouco tempo depois, o trabalho vira peso — e o ofício perde valor para quem o exerce. Quando o próprio trabalho deixa de fazer sentido para quem trabalha, algo muda na
O uso crescente de algoritmos para tomada de decisões em larga escala — especialmente nas áreas de concessão de crédito, seleção de candidatos a emprego, avaliação de desempenho e monitoramento comportamental — inaugura uma nova forma de poder decisório, caracterizada pela automação, pela opacidade e pela assimetria informacional. Trata-se de
Você já pensou em largar o emprego porque não aguenta mais os erros da empresa? Antes de pedir demissão e perder seus direitos, saiba que, em muitos casos, é possível aplicar a justa causa no patrão. Isso se chama rescisão indireta do contrato de trabalho. A Rescisão Indireta é quando
A decisão do STF no Tema 935 reafirmou o poder dos sindicatos para instituir contribuições assistenciais. Mas até onde vai esse poder? O direito de oposição do trabalhador é cláusula de liberdade — e não pode ser engessado por formalidades que desvirtuem sua essência. TEMA 935 DO STF O Supremo
Nos últimos dias, muitos hotéis e empresas de hospedagem têm questionado a validade da cláusula constante em Convenção Coletiva de Trabalho vigente na cidade do Rio de Janeiro, que assegura às trabalhadoras mulheres (cis ou trans) o direito a um repouso semanal remunerado coincidente com um domingo a cada quinze
Nos últimos anos, o debate sobre a jornada de trabalho deixou de se concentrar apenas no cumprimento formal do horário e passou a incorporar com maior vigor aspectos de saúde ocupacional, fadiga, bem-estar e qualidade de vida no trabalho. A partir dessa perspectiva, a redução da jornada — seja por
Energia limpa e conflitos de vizinhança A energia solar fotovoltaica tem se consolidado como uma das alternativas mais eficientes para redução de custos e sustentabilidade ambiental. No Brasil, o número de sistemas instalados em residências e empresas cresce exponencialmente, favorecido por incentivos regulatórios e pela queda no custo dos equipamentos.
Em um ambiente competitivo e com margens mais reduzidas, as empresas buscam maneiras de focar seus esforços no core business, reduzir custos fixos, ampliar eficiência e elevar sua agilidade frente às constantes transformações do mercado. Nesse cenário, a terceirização aparece como alternativa para transferir atividades consideradas secundárias (ou até estratégicas,
A acessibilidade em hotéis não é apenas cumprimento de lei: é respeito, inclusão e diferencial competitivo. Adequar quartos, rotas, banheiros e comunicação significa proteger o negócio contra multas e ações judiciais, mas sobretudo abrir portas para todos os hóspedes — porque cada rampa, cada sinalização e cada adaptação é também
Introdução A locação por temporada, prevista na Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), tornou-se objeto de intenso debate com o crescimento de plataformas digitais como Airbnb, Booking, etc. Condomínios residenciais frequentemente resistem a essa prática, alegando que ela perturba o sossego, a segurança e a salubridade, bem como que configura
A presença de carros elétricos nas cidades cresce em ritmo acelerado. Essa transformação tecnológica traz oportunidades, mas também impõe novos riscos e responsabilidades aos empreendimentos que oferecem garagens, inclusive hotéis. O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM) publicou, no final de agosto de 2025, a Diretriz
