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Recuperação judicial, execução fiscal, atraso de obra, penhora e honorários: os julgados do Informativo 904 do STJ que mais importam para empresas, explicados em linguagem direta.
Imóveis em leilão judicial no Rio de Janeiro, com lances abaixo da avaliação no 2º leilão. Assessoria jurídica especializada na arrematação.
O cenário Camareiras, auxiliares de limpeza e profissionais de higienização estão no centro de um debate trabalhista que cresce em volume e em valor nas reclamações contra hotéis, pousadas e resorts em todo o Brasil. Três frentes simultâneas pressionam os empregadores do setor: Quem não endereçar esses três pontos está
Quando é possível ter mais de um pai ou mais de uma mãe? 1. Introdução: famílias reais, regras antigas Imagine a seguinte situação: João foi criado desde bebê pelo marido de sua mãe, que o chamava de filho, estava em todas as festas escolares, pagava suas despesas e o amava
Há um paradoxo silencioso no mundo do trabalho. Conseguir emprego é difícil. É conquista, alívio, motivo de celebração. Mas, pouco tempo depois, o trabalho vira peso — e o ofício perde valor para quem o exerce. Quando o próprio trabalho deixa de fazer sentido para quem trabalha, algo muda na
O uso crescente de algoritmos para tomada de decisões em larga escala — especialmente nas áreas de concessão de crédito, seleção de candidatos a emprego, avaliação de desempenho e monitoramento comportamental — inaugura uma nova forma de poder decisório, caracterizada pela automação, pela opacidade e pela assimetria informacional. Trata-se de
Você já pensou em largar o emprego porque não aguenta mais os erros da empresa? Antes de pedir demissão e perder seus direitos, saiba que, em muitos casos, é possível aplicar a justa causa no patrão. Isso se chama rescisão indireta do contrato de trabalho. A Rescisão Indireta é quando
A decisão do STF no Tema 935 reafirmou o poder dos sindicatos para instituir contribuições assistenciais. Mas até onde vai esse poder? O direito de oposição do trabalhador é cláusula de liberdade — e não pode ser engessado por formalidades que desvirtuem sua essência. TEMA 935 DO STF O Supremo
Nos últimos dias, muitos hotéis e empresas de hospedagem têm questionado a validade da cláusula constante em Convenção Coletiva de Trabalho vigente na cidade do Rio de Janeiro, que assegura às trabalhadoras mulheres (cis ou trans) o direito a um repouso semanal remunerado coincidente com um domingo a cada quinze
Nos últimos anos, o debate sobre a jornada de trabalho deixou de se concentrar apenas no cumprimento formal do horário e passou a incorporar com maior vigor aspectos de saúde ocupacional, fadiga, bem-estar e qualidade de vida no trabalho. A partir dessa perspectiva, a redução da jornada — seja por
Energia limpa e conflitos de vizinhança A energia solar fotovoltaica tem se consolidado como uma das alternativas mais eficientes para redução de custos e sustentabilidade ambiental. No Brasil, o número de sistemas instalados em residências e empresas cresce exponencialmente, favorecido por incentivos regulatórios e pela queda no custo dos equipamentos.
Em um ambiente competitivo e com margens mais reduzidas, as empresas buscam maneiras de focar seus esforços no core business, reduzir custos fixos, ampliar eficiência e elevar sua agilidade frente às constantes transformações do mercado. Nesse cenário, a terceirização aparece como alternativa para transferir atividades consideradas secundárias (ou até estratégicas,
