Herança de dívidas: meus filhos vão pagar minhas contas depois que eu morrer?
Quando alguém falece, muitas preocupações surgem, e uma das mais comuns é o que acontece com as dívidas que a pessoa deixou. É natural que os filhos ou outros familiares se perguntem se serão obrigados a quitar essas contas com o próprio bolso. A boa notícia é que a lei brasileira é bem clara e […]
Saúde Mental e a Síndrome de Burnout

O que é a Síndrome de Burnout? A Síndrome de Burnout pode ser entendida como um estado de esgotamento físico e mental extremo, causado diretamente pelo estresse crônico no trabalho. Não é apenas cansaço, mas uma sensação de que você chegou ao seu limite. A Organização Mundial da Saúde (OMS) a classificou como um fenômeno […]
Multipropriedade: Entenda o que é e como funciona

A multipropriedade, também conhecida como time sharing, é uma forma inovadora de adquirir um bem imóvel, geralmente voltada para imóveis de lazer ou turismo. Nela, diferentes pessoas compram frações ideais de um mesmo imóvel, garantindo a cada uma o direito de usá-lo por um período específico do ano. Esse modelo foi regulamentado no Brasil pela […]
PEJOTIZAÇÃO: MINISTRO GILMAR MENDES DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE CUIDAM DE FRAUDES POR PEJOTIZAÇÃO – DEMORA NA DECISÃO PODERÁ GERAR CAOS

Em recente decisão no ARE 1.532.603 (PR), o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral do Tema 1389 e determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, bem como a competência e o ônus da prova em alegações de […]