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Limbo Previdenciário: orientações práticas ao empregador para evitar riscos e responsabilidades

O chamado limbo previdenciário trabalhista é uma situação que gera insegurança jurídica e pode acarretar sérios prejuízos para o empregador, especialmente quando não há uma atuação rápida, coordenada e juridicamente segura diante de afastamentos por incapacidade laboral. Ele ocorre quando, ao término do benefício previdenciário (como o auxílio-doença), o INSS

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agosto 13, 2025 Nenhum comentário

Provas: Os ingredientes essenciais de toda vitória judicial

Sem prova, não há processo que resista, nem juiz que se convença. A prova é o alicerce de qualquer ação judicial. Atender as solicitações do advogado pode ser a diferença entre ganhar ou perder uma causa. A maioria das pessoas acredita que a Justiça decide com base apenas na verdade

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agosto 5, 2025 Nenhum comentário

Guarda compartilhada à distância: convivência real ou ficção jurídica?

Por: Anderson Lessa A guarda compartilhada foi elevada à regra no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Lei nº 13.058/2014, cujo propósito é assegurar o pleno exercício da parentalidade por ambos os genitores, independentemente da convivência conjugal. Contudo, a aplicação prática da guarda compartilhada ainda enfrenta desafios, especialmente quando os

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julho 30, 2025 Nenhum comentário

Saúde Mental e a Síndrome de Burnout

O que é a Síndrome de Burnout? A Síndrome de Burnout pode ser entendida como um estado de esgotamento físico e mental extremo, causado diretamente pelo estresse crônico no trabalho. Não é apenas cansaço, mas uma sensação de que você chegou ao seu limite. A Organização Mundial da Saúde (OMS)

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julho 10, 2025 Nenhum comentário

Multipropriedade: Entenda o que é e como funciona

A multipropriedade, também conhecida como time sharing, é uma forma inovadora de adquirir um bem imóvel, geralmente voltada para imóveis de lazer ou turismo. Nela, diferentes pessoas compram frações ideais de um mesmo imóvel, garantindo a cada uma o direito de usá-lo por um período específico do ano. Esse modelo

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maio 26, 2025 Nenhum comentário

PEJOTIZAÇÃO: MINISTRO GILMAR MENDES DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE CUIDAM DE FRAUDES POR PEJOTIZAÇÃO – DEMORA NA DECISÃO PODERÁ GERAR CAOS

Em recente decisão no ARE 1.532.603 (PR), o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral do Tema 1389 e determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, bem como a competência e o ônus

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maio 4, 2025 Nenhum comentário
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