Limbo Previdenciário: orientações práticas ao empregador para evitar riscos e responsabilidades
O chamado limbo previdenciário trabalhista é uma situação que gera insegurança jurídica e pode acarretar sérios prejuízos para o empregador, especialmente quando não há uma atuação rápida, coordenada e juridicamente segura diante de afastamentos por incapacidade laboral. Ele ocorre quando, ao término do benefício previdenciário (como o auxílio-doença), o INSS declara o trabalhador apto a […]
Saúde Mental e a Síndrome de Burnout
O que é a Síndrome de Burnout? A Síndrome de Burnout pode ser entendida como um estado de esgotamento físico e mental extremo, causado diretamente pelo estresse crônico no trabalho. Não é apenas cansaço, mas uma sensação de que você chegou ao seu limite. A Organização Mundial da Saúde (OMS) a classificou como um fenômeno […]
PEJOTIZAÇÃO: MINISTRO GILMAR MENDES DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE CUIDAM DE FRAUDES POR PEJOTIZAÇÃO – DEMORA NA DECISÃO PODERÁ GERAR CAOS
Em recente decisão no ARE 1.532.603 (PR), o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral do Tema 1389 e determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, bem como a competência e o ônus da prova em alegações de […]
