A multipropriedade, também conhecida como time sharing, é uma forma inovadora de adquirir um bem imóvel, geralmente voltada para imóveis de lazer ou turismo. Nela, diferentes pessoas compram frações ideais de um mesmo imóvel, garantindo a cada uma o direito de usá-lo por um período específico do ano.
Esse modelo foi regulamentado no Brasil pela Lei nº 13.777/2018, que alterou o Código Civil para incluir esse regime no ordenamento jurídico. Trata-se de uma forma legal de co-propriedade com uso rotativo, muito utilizada em empreendimentos como resorts, flats, hotéis de luxo e condomínios turísticos.
Cada multiproprietário tem uma fração temporal definida, que pode ser de uma semana, quinze dias ou outro período determinado em convenção. Durante esse tempo, ele exerce o uso exclusivo do imóvel, como se fosse o único proprietário.
A principal vantagem é a diluição dos custos de aquisição e manutenção, já que os valores são divididos entre os coproprietários. Isso permite que pessoas tenham acesso a imóveis de alto padrão por um custo muito menor do que teriam em uma compra convencional.
Outro ponto positivo é a gestão profissionalizada do imóvel, geralmente feita por uma administradora. Ela organiza o calendário de uso, cuida da conservação, limpeza, reservas e até da permuta de datas entre os proprietários.
No entanto, é importante entender que a multipropriedade não é um investimento para valorização patrimonial, e sim uma forma de usufruto periódico. Quem busca esse modelo precisa estar mais interessado na experiência do que no retorno financeiro.
O direito de uso é registrado no cartório de imóveis, garantindo segurança jurídica aos multiproprietários. Cada fração é uma unidade autônoma, que pode ser vendida, transferida ou herdada como qualquer outro bem.
Ainda assim, o modelo exige comprometimento e planejamento. Todos os coproprietários precisam respeitar regras pré-definidas, como normas de uso, pagamento de taxas e períodos de rotatividade.
Conflitos podem surgir, especialmente quanto à manutenção, regras internas e uso indevido. Por isso, a boa redação da convenção e regimento interno é essencial para o sucesso do empreendimento. Em resumo, a multipropriedade é uma solução moderna para quem deseja usufruir de imóveis em períodos específicos, com economia e comodidade. Com informação e planejamento, pode ser uma ótima escolha para famílias que buscam lazer, descanso e praticidade.
