Clipping STJ: Informativo de Jurisprudência n. 905
Penhora de salário por dívida não alimentar, revisão de condenações após tese repetitiva, plano de saúde na carência, alimentos entre ex-cônjuges e sonegação sobre prêmios: o que o STJ decidiu e como isso afeta sua empresa.
Clipping de Jurisprudência: o que o STJ decidiu no Informativo 904
Recuperação judicial, execução fiscal, atraso de obra, penhora e honorários: os julgados do Informativo 904 do STJ que mais importam para empresas, explicados em linguagem direta.
MULTIPARENTALIDADE
Quando é possível ter mais de um pai ou mais de uma mãe? 1. Introdução: famílias reais, regras antigas Imagine a seguinte situação: João foi criado desde bebê pelo marido de sua mãe, que o chamava de filho, estava em todas as festas escolares, pagava suas despesas e o amava de verdade. Mas João sempre […]
Guarda compartilhada à distância: convivência real ou ficção jurídica?
Por: Anderson Lessa A guarda compartilhada foi elevada à regra no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Lei nº 13.058/2014, cujo propósito é assegurar o pleno exercício da parentalidade por ambos os genitores, independentemente da convivência conjugal. Contudo, a aplicação prática da guarda compartilhada ainda enfrenta desafios, especialmente quando os pais residem em cidades ou […]
