Imóveis em Leilão Judicial: outubro a dezembro/2026
Imóveis em leilão judicial no Rio de Janeiro, com lances abaixo da avaliação no 2º leilão. Assessoria jurídica especializada na arrematação.
Clipping STJ: Informativo de Jurisprudência n. 906
Stock options sem contribuição previdenciária, fim do crédito de PIS/COFINS sobre ICMS, reajuste por idade no seguro de vida em grupo, direitos autorais em obras de arte e multas de veículo vendido: o que o STJ decidiu e como isso afeta sua empresa.
Clipping de Jurisprudência: o que o STJ decidiu no Informativo 904
Recuperação judicial, execução fiscal, atraso de obra, penhora e honorários: os julgados do Informativo 904 do STJ que mais importam para empresas, explicados em linguagem direta.
Imóveis em Leilão Judicial: outubro e novembro/2026
Imóveis em leilão judicial no Rio de Janeiro, com lances abaixo da avaliação no 2º leilão. Assessoria jurídica especializada na arrematação.
Energia solar em condomínios: aspectos jurídicos e oportunidades

Energia limpa e conflitos de vizinhança A energia solar fotovoltaica tem se consolidado como uma das alternativas mais eficientes para redução de custos e sustentabilidade ambiental. No Brasil, o número de sistemas instalados em residências e empresas cresce exponencialmente, favorecido por incentivos regulatórios e pela queda no custo dos equipamentos. Nos condomínios, contudo, a instalação […]
Locação por temporada via plataformas digitais em condomínios residenciais: aspectos jurídicos, limites e jurisprudência do STJ

Introdução A locação por temporada, prevista na Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), tornou-se objeto de intenso debate com o crescimento de plataformas digitais como Airbnb, Booking, etc. Condomínios residenciais frequentemente resistem a essa prática, alegando que ela perturba o sossego, a segurança e a salubridade, bem como que configura uso comercial ou hospedagem. O […]